Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Roncato Advogados nomeia diretor de inovação jurídica e tecnologia

O novo Diretor será responsável pela inovação Brasil-Europa.

Autarquia deve indenizar servidor vítima de assédio moral no trabalho

O autor, engenheiro do Saneamento Básico de Mauá (SAMA), contou que, durante o exercício de suas atividades, era constantemente ofendido pelo gerente de departamento, seu superior hierárquico

Justiça paulista condena homem por porte ilegal de arma

O acusado foi condenado à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de prestação pecuniária

Assédio moral. Mensagens eletrônicas impessoais.

Caracterização.

Comissão vai propor projeto que torna pedofilia um crime hediondo

Couto diz que a pedofilia atinge índices alarmantes.A Comissão de Legislação Participativa vai propor um projeto de lei que tipifique a pedofilia como crime hediondo. A sugestão foi feita pela ONG Instituto de Apoio Popular - Phoenix e aprovada nesta quarta-feira (28).

Empresa indenizará funcionário que teve nome publicado em ranking de erros

Um motorista da América Latina Logística (ALL) receberá R$ 10 mil indenização por dano moral devido à publicação do seu nome em um ranking de erros. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

Advogado tem intenção de defender famílias da Providência

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

OAB-ES condena nepotismo no serviço público

Atuação do Judiciário em face da inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção

Ninguém ignora que antes de 1988 que o Brasil vivia num contexto ditatorial onde os direitos humanos eram ignorados e comumente violados

Recurso de revista. Multa administrativa. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Recurso de revista conhecido e provido.

O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente

O presente trabalho busca esclarecer os bens dignos de proteção do Estado, especificamente os de cunho ambiental, retratando as fases pelas quais o Direito Ambiental sofreu na seara legislativa, principalmente pelas transformações sociais, político e tecnológicos que geraram a organização em diferentes setores da sociedade, e consequentemente culminaram na proteção do meio ambiente para controlar a degradação proveniente dos setores de produção do Estado, para tanto o ordenamento jurídico assegurou ao ambiente ecologicamente equilibrado assim como tutela jurídica em caso de lesão.